Em 2000, no Conselho Europeu de Lisboa, foi definida uma estratégia para a UE que tem como objectivo tornar a Europa na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de gerar um crescimento económico sustentável com mais e melhores empregos e maior coesão social.
Para que se consigam resultados concretos mais favoráveis, a União Europeia, no Conselho Europeu da Primavera de 2005, decidiu relançar a Estratégia de Lisboa focalizando-a nos objectivos do Crescimento e do Emprego, procurando promover a competitividade, a coesão e o desenvolvimento sustentável, através da solidez das contas públicas, da qualificação e da inovação. Na sequência desta revisão cada Estado Membro nomeou um Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e Portugal elaborou o seu Programa Nacional de Reformas para o horizonte 2005/2008 (PNR), tendo em conta as 24 directrizes comuns de referência (Lisbon Guidelines). Esse programa designa-se por Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego - 2005/2008 (PNACE). A informação sobre a Estratégia de Lisboa está disponível na página oficial do Plano Tecnológico.
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Informações
Estratégia Europeia - UE2020
A Comissão Europeia acaba de divulgar o projecto de Estratégia Europeia para a próxima década – UE 2020. Mantendo a visão da Europa do conhecimento, a nova Estratégia apresenta como palavras-chave uma Europa inteligente, verde e inclusiva e aponta cinco grandes objectivos quantitativos até 2020 para o conjunto dos Estados-membros da UE. Esta Estratégia estará presente no Conselho da Primavera a 25 e 26 de Março, que deverá aprovar as grandes orientações da Estratégia, os objectivos quantitativos a nível europeu e ultimar a sua estrutura de governação. Fonte:PlanoTecnológico
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Estratégia de Lisboa – Rede de Coordenação Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Considerando a experiência adquirida com o suporte assegurado à coordenação da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico pela rede de pontos focais criada pela Resolução n.º 38/2005, de 19 de Julho, e que viu a sua acção alargada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2006, de 19 de Janeiro, torna -se fundamental criar, na vigência do actual Governo, uma rede de pontos focais que continue a apoiar a coordenação e dinamização daquelas estratégias transversais e da estratégia europeia que vier a dar continuidade à Estratégia de Lisboa no período pós -2010. Esta rede de coordenação assegura a articulação das várias políticas sectoriais que contribuem para a Estratégia de Lisboa e para o Plano Tecnológico, tendo em particular atenção a articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros no que diz respeito à participação portuguesa nas políticas europeias correspondentes.
Aceda à Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2010, de 5 de Março de 2010.
Portugal divulga contributo à UE2020
Portugal acabou de divulgar o seu contributo à Estratégia UE2020. Para consultar o documento, clique aqui.
A Comissão Europeia lançou uma consulta, até 15 de Janeiro de 2010, sobre o futuro da Estratégia de Lisboa com a apresentação do documento de trabalho Estratégia “UE 2020” (Doc. COM (2009) 647 final de 24.11.2009). A Comissão pretende abrir “perspectivas mais animadoras para o futuro da economia da UE” e apresenta como objectivo “promover um crescimento mais verde e socialmente inclusivo”. Esta Estratégia baseia-se nas realizações da Estratégia de Lisboa, considerando-se como áreas temáticas (dando sequência à Estratégia de Lisboa): criar valor com base no conhecimento; capacitar as pessoas em sociedades inclusivas e criar uma economia competitiva, interligada e verde. O documento em português encontra-se disponível em http://ec.europa.eu/eu2020/pdf/eu2020_pt.pdf e no site http://ec.europa.eu/eu2020/
A Estratégia de Lisboa pós-2010 Realizou-se a 26 de Junho, em Lisboa um Workshop sobre a Estratégia de Lisboa pós-2010. O documento com os resultados do workshop sobre Estratégia de Lisboa pós-2010 encontra-se disponível para consulta. O balanço enviado para a Comissão Europeia apresenta a visão portuguesa do futuro da Estratégia de Lisboa, com enfoque no "Crescimento Económico e Sustentabilidade", "Modelo Social Europeu" e Dimensão Externa da Estratégia de Lisboa".
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Estratégia de Lisboa – Novas Aptidões para novos Empregos O aumento das habilitações é fundamental para a recuperação da economia. A Comissão Europeia estabeleceu a agenda para a antecipação e conciliação das novas habilitações e dos empregos, na Europa, até 2020. Consulte aqui o documento.
Encontra-se disponível o Relatório de Execução do PNACE – 2005-2008, bem como o Plano Nacional de Reformas – PNR - definido para 2008-2010, no âmbito do Novo Ciclo da Estratégia de Lisboa.
Estratégia de Lisboa - Relatório anual 2008 sobre os sistemas de ensino na União Europeia Encontra-se disponível o Relatório de 2008 referente aos progressos obtidos pelos Estados-membros, no quadro da Estratégia de Lisboa.
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