O ingresso em cada instituição e curso de ensino superior está sujeito a limitações quantitativas, decorrentes do número de vagas fixado anualmente.

O preenchimento das vagas em cada instituição e curso de ensino superior é feito por concurso.

As vagas das instituições de ensino superior público são colocadas a concurso através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.

As vagas para alguns cursos do ensino superior público, dadas as características específicas destes, são colocadas a concurso através de concursos locais, organizados pelas próprias instituições.

Por exemplo:

§ Curso superior de Teatro (Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa);

§ Cursos superiores militares (Academia Militar, Escola Naval, Academia da Força Aérea);

§ Ciências Policiais (Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna).

As vagas das instituições de ensino superior privado e Universidade Católica Portuguesa são colocadas a concurso através de concursos institucionais , isto é, de concursos organizados por cada instituição e limitados aos cursos que ministram.

As vagas para cada curso em cada instituição de ensino superior são fixadas anualmente pelas próprias instituições, tendo em consideração os recursos de cada uma e subordinadas às orientações gerais estabelecidas pelo Ministro da Educação e Ciência, e divulgadas antes do início da candidatura pela Direção-Geral do Ensino Superior no seu sítio da Internet através do Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público e do Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa.

Cada estudante pode concorrer a um máximo de seis pares instituição/curso, isto é, a seis combinações de instituição/curso, que indicará por ordem de preferência.

A candidatura ao Concurso Nacional de Acesso de 2012 é apresentada através do sistema online , no site da Direção-Geral do Ensino Superior .

Assim, os estudantes que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso à candidatura online, referida na alínea e) do item 12, e apresentar o recibo do pedido de atribuição de senha na escola secundária onde se inscrevem para os exames nacionais, juntamente com o respectivo boletim de inscrição nos exames.

O pedido de atribuição de senha está disponível no sítio da Internet da DGES , devendo o estudante seguir todos os procedimentos indicados, de modo a que o pos sa imprimir, assinar e entregar na escola secundária respectiva para validação.

Para os recibos dos pedidos apresentados nas escolas durante as inscrições para a 1.ª fase dos exames nacionais as senhas de acesso serão enviadas no mês de Maio para os endereços de correio electrónico fornecidos pelos estudantes no pedido de atribuição de senha. A partir des sa data será também possível apresentar o recibo do pedido de senha de acesso à candidatura online , para validação , nos gabinetes de acesso ao ensino superior existentes em todos os distritos, indicados no Anexo II .

O pedido de atribuição de senha de acesso à candidatura online deve ser feito, preferencialmente , durante o período de inscrição para a 1.ª fase dos exames nacionais e entregue na escola secundária juntamente com o boletim de inscrição. Contudo, o pedido poderá ainda ser feito até ao final do prazo de candidatura a cada fase do concurso.

Uma vez atribuída a senha de acesso à candidatura online , o candidato pode utilizar a mesma senha em qualquer das fases da candidatura .

A apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional tem lugar de 16 a 27 de julho.

Os estudantes que não reúnam as condições de apresentação à 1.ª fase da candidatura apenas podem apresentar-se à 2.ª fase da candidatura, que tem lugar de 10 a 21 de setembro, e/ou à 3.ª fase, que decorre de 27 de setembro a 5 de outubro.

Na 2.ª fase e na 3.ª fase de candidatura há um único contingente - os estudantes que pretendam beneficiar dos contingentes especiais deverão concorrer na 1.ª fase de candidatura.

Os estudantes podem alterar livremente as suas opções de candidatura dentro do prazo em que decorre a apresentação da mesma .

Sempre que o resultado da reapreciação ou da reclamação de uma classificação de um exame nacional do ensino secundário só seja conhecido após o fim do prazo da candidatura e dele resulte uma alteração da classificação do exame, é facultada, até 3 dias úteis após a respectiva divulgação:

a) A alteração das opções de candidatura, aos candidatos que já a tenham apresentado;

b) A apresentação da candidatura, aos estudantes que só então reúnam condições para o fazer.

Para mais pormenores deve consultar o calendário geral constante do Anexo I .

Os pré-requisitos são condições de natureza física, funcional ou vocacional que assumem particular relevância para acesso a determinados cursos do ensino superior.

Compete a cada instituição de ensino superior decidir se a candidatura a algum dos seus cursos deverá estar sujeita à sa tisfação de pré-requisitos e fixar o seu conteúdo.

Os pré-requisitos podem, consoante a sua natureza, ser eliminatórios, destinar-se à selecção e seriação ou apenas à seriação dos candidatos.

1.º Exemplo:

• A candidatura a alguns cursos na área de Educação Física/Desporto está sujeita à sa tisfação de pré‑requisitos.

Um estudante que não comprove a satisfação dos pré-requisitos não pode candidatar-se a esse curso.

2.º Exemplo:

• A candidatura a alguns cursos de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical está sujeita à comprovação de pré-requisitos que consistem na realização de provas de aptidão musical.

A classificação destas provas será expres sa num valor numérico, convertível para a escala de 0 a 200.

Se a instituição tiver definido que esta classificação tem um peso de 15% na nota de candidatura,

se o estudante obtiver a classificação de 13,5 valores naquela prova, começará por converter esta classificação na escala de 0 a 200, multiplicando-a por 10:

13,5 X 10 = 135

e multiplicará este resultado pelo peso de 15% acima referido:

135 X 0,15 = 20,25

Este valor (20,25) será adicionado aos valores das restantes componentes da nota de candidatura (classificação final do ensino secundário e prova(s) de ingresso).

Para saber se a candidatura a um determinado curso numa determinada instituição de ensino superior está sujeita à satisfação ou realização de pré-requisitos deve consultar a instituição de ensino superior.

Pode ainda ser consultado o mapa de correspondências entre pré-requisitos neste sítio da Internet.

A inscrição para a realização dos pré-requisitos decorre de 22 de fevereiro a 16 de março de 2012

nas instituições de ensino superior

A avaliação/realização dos pré-requisitos decorre de 9 de abril a 11 de maio de 2012

A satisfação dos pré-requisitos que exigem a realização de provas de aptidão física, funcional ou vocacional é certificada através da Ficha Pré-Requisitos 2012, emitida pela instituição onde foram realizadas as provas e assinalada no formulário de candidatura online.

Encontram-se na situação indicada no parágrafo acima os pré-requisitos dos Grupos C, G, I, K, M, P, R, V, Y e Z.

A satisfação dos pré-requisitos que não exijam provas de aptidão física, funcional ou vocacional e que sejam de comprovação meramente documental, são entregues pelos candidatos no acto da matrícula e inscrição no ensino superior, no par instituição/curso que os exige, caso ali venham a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da matrícula e inscrição.

Encontram-se na situação indicada no parágrafo anterior os pré-requisitos dos Grupos A, B, D, E, F, Q, U e X.

A ordenação dos candidatos a cada curso de cada instituição de ensino superior é feita pela ordem decrescente de uma nota de candidatura, calculada utilizando as seguintes classificações:

            Classificação final do ensino secundário                                      com um peso não inferior a 50%

            Classificação das provas de ingresso                                          com um peso não inferior a 35%

            Classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos                   com um peso não superior a 15%

Para os estudantes que realizaram o seu ensino secundário em dois ciclos de estudos (10.º e 11.º anos e 12.º ano) o peso fixado para a classificação final distribui-se da seguinte forma:

            Classificação final dos 10.º e 11.º anos de escolaridade               60%

                (ou classificação final dos 1.º e 2.º anos do curso complementar nocturno)

            Classificação final do 12.º ano de escolaridade                            40%

Para efeitos de acesso ao ensino superior a classificação final do curso do ensino secundárioé calculada segundo o disposto no ponto 2.3, até às décimas, sem arredondamento, e convertida para a escala de 0 a 200.

Se o acesso ao curso exige a realização de exames em duas provas de ingresso, cada uma terá o peso de 50%, em relação ao peso total das provas de ingresso, nessa instituição, salvo se a instituição de ensino superior definir diferente distribuição do peso atribuído a essa componente.

Para efeitos de acesso ao ensino superior, as classificações dos exames nacionais do ensino secundário são utilizadas sem arredondamento. Assim, se o júri atribuiu a um exame 124 pontos:

1. A classificação do exame, para efeitos de cálculo da classificação final no ensino secundário, é de 12 valores;
2. A classificação do exame, para efeitos de utilização como prova de ingresso, é de 124 pontos.

Alguns exemplos:

1.º Exemplo:

Estudante titular do curso científico-humanístico do ensino secundário

Concorre a uma instituição/curso que atribui o peso de 60% à classificação final do ensino secundário e 40% à classificação das provas de ingresso.

Realizou em 2010 ou 2011 ou 2012 os exames nacionais, ”X” e “Y”, correspondentes às provas de ingresso exigidas por essa instituição.

Classificações:

Classificação final do curso do ensino secundário (10º/12.º anos)........... 14,6 valores

Classificação do exame nacional da disciplina “X”.................................... 172 pontos

Classificação do exame nacional da disciplina “Y”.................................... 175 pontos

Começa-se por converter as classificações obtidas na escala de 0 a 20 em classificações na escala de 0 a 200, multiplicando-se por 10. Assim:

Classificação final do curso do ensino secundário (10º/12.º anos)... 14,6 x 10 = 146 pontos

Seguidamente multiplica-se cada uma das componentes pelo respectivo peso e procede-se à soma dos resultados obtidos:

Classificação final do curso do ensino secundário (10º/12.º anos)146 X 0,6 = 87,6 pontos

Classificação do exame nacional da disciplina “X”................. 172 X 0,2 = 34,4 pontos

Classificação do exame nacional da disciplina “Y”................. 175 X 0,2 = 35,0 pontos

e calcula-se o respectivo total.................................................................... 157,0 pontos

            Este estudante tem 157,0 pontos como nota de candidatura a esse curso, nessa instituição.

2.º Exemplo:

Um estudante titular da área D do 10.º/11.º ano e do 3.º curso do 12.º ano da via de ensino

Concorre a uma instituição/curso que atribui o peso de 50% à classificação final do ensino secundário e 50% à classificação das provas de ingresso.

Realizou 2010 ou 2011 ou 2012 os exames nacionais, ”X” e “Y”, correspondentes às provas de ingresso exigidas por essa instituição.

Classificações:

Classificação final do curso da área D do 10º/11º anos.......................... 13,0 valores

Classificação final do 3º curso da via de ensino do 12.º ano................... 15,0 valores

Classificação do exame nacional da disciplina “X”.................................... 138 pontos

Classificação do exame nacional da disciplina “Y”  .................................. 142 pontos

Começa-se por converter as classificações obtidas na escala de 0 a 20 em classificações na escala de 0 a 200, multiplicando-se por 10. Assim:

Classificação final do curso da área D do 10º/11º anos.......... 13,0 X 10 = 130 pontos

Classificação final do 3º curso da via de ensino do 12.º ano... 15,0 X 10 = 150 pontos

Seguidamente multiplica-se cada uma das componentes pelo respectivo peso:

Classificação final do curso da área D do 10º/11º ano.......... 130 X 0,3 = 39,0 pontos

Classificação final do 3º curso do 12.º ano........................... 150 X 0,2 = 30,0 pontos

Classificação do exame nacional da disciplina “X”............... 138 X 0,25 = 34,5 pontos

Classificação do exame nacional da disciplina “Y”............... 142 X 0,25 = 35,5 pontos

e calcula-se o respectivo total.................................................................... 139,0 pontos

            Este estudante tem 139,0 pontos como nota de candidatura a esse curso, nessa instituição.

3.º Exemplo:

Um estudante titular de um curso profissional (10º/12.º anos)

Concorre a uma instituição/curso que atribui o peso de 50% à classificação final do ensino secundário e 50% à classificação das provas de ingresso.

Realizou 2010 ou 2011 ou 2012 o exame nacional, “X”, correspondente à prova de ingresso exigida por essa instituição.

Classificações:

Classificação final do curso profissional ............................................... 12,3 valores

Classificação do exame nacional da disciplina “X” ................................... 185 pontos

Começa-se por converter as classificações obtidas na escala de 0 a 20 em classificações na escala de 0 a 200, multiplicando-se por 10. Assim:

Classificação final do curso profissional................................ 12,3 X 10 = 123 pontos

Seguidamente multiplica-se cada uma das componentes pelo respectivo peso:

Classificação final do curso profissional............................... 123 X 0,5 = 61,5 pontos

Classificação da prova de ingresso da disciplina “X”.............. 185 X 0,5 = 92,5 pontos

e calcula-se o respectivo total.................................................................... 154,0 pontos

            Este estudante tem 154,0 pontos como nota de candidatura a esse curso, nessa instituição.

As instituições de ensino superior exigem uma classificação mínima na nota de candidatura. Só podem concorrer a um determinado par instituição/curso os estudantes cuja nota de candidatura a esse par seja igual ou superior a esse mínimo.

As classificações mínimas na nota de candidatura que vierem a ser exigidas para acesso a cada par instituição/curso são divulgadas no Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público e no Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa, referidos no n.º 29.

A exigência de classificação mínima na nota de candidatura é independente da exigência de um mínimo na classificação das provas de ingresso.

Os estudantes que pretendam ingressar num curso de uma instituição de ensino superior privado estão, pois, sujeitos às mesmas regras a que estão sujeitos os candidatos ao ensino superior público.

As vagas são igualmente fixadas anualmente pelas próprias instituições, tendo em consideração os recursos de cada uma, e divulgadas antes do início da candidatura pela Direcção-Geral do Ensino Superior.

O preenchimento das vagas aprovadas está sujeito a um concurso institucional, isto é, a um concurso organizado por cada instituição de ensino superior privado.

Para obter informações sobre o ensino secundário, o ensino superior e o acesso ao ensino superior pode dirigir-se:

• Ao Centro de Informação e Relações Públicas do Ministério da Educação e Ciência
  

                        Av. 5 de Outubro, 107, R/C, 1069-081 Lisboa     

                        Telefone: 21 781 16 90                        

                        Fax: 21 797 80 20

                        E-mail: cirep@sec-geral.mec.pt

• Aos gabinetes de acesso ao ensino superior
  
  
• À Direção-Geral da Educação - Júri Nacional de Exames

                        Av. 24 de Julho, 140-6.º, 1399-025 Lisboa

                        Telefone: 21 393 45 00                        

                        Fax: 21 393 45 52

                        Sítio de Internet: www.dgidc.min-edu.pt/jurinacionalexames/

• À Direção-Geral do Ensino Superior - Direção de Serviços do Acesso ao Ensino Superior

                        Av. Duque D’Ávila, n.º 137, 1069-016 Lisboa

                        Telefone: 21 312 60 00

                        Fax: 21 312 61 23

                        Emaill: acesso@dges.mctes.pt

                        Sítio de Internet: www.dges.mctes.pt

Para obter informações sobre os cursos do ensino superior, dos seus planos de estudo e dos pré-requisitos exigidos para acesso a cada um deles, deverá dirigir-se directamente às instituições de ensino superior.

Guia das Provas de Ingresso - Ensino Superior Público – 2012

Para cada curso de cada instituição de ensino superior público: provas de ingresso exigidas.

Guia das Provas de Ingresso - Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa – 2012

Para cada curso de cada instituição de ensino superior privado e da Universidade Católica Portuguesa: provas de ingresso exigidas.

Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público – 2012

Para cada curso de cada instituição de ensino superior público com vagas a concurso em 2011, pré-requisitos, preferências regionais, preferências para os diplomados com cursos de tipo profissional ou profissionalizante, última actualização quanto a cursos e provas de ingresso, classificações mínimas e notas de candidatura exigidas para acesso a cada par instituição/curso.

Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa – 2012

Lista completa e actualizada de todas as instituições e cursos do ensino superior privado e Universidade Católica Portuguesa reconhecidos nos termos da lei com vagas a concurso em 2011, última actualização quanto a cursos e provas de ingresso, classificações mínimas e notas de candidatura exigidas para acesso a cada par instituição/curso.

Estas publicações são divulgadas no sítio da Internet www.dges.mctes.pt.