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Concurso Nacional (Público)
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Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público

 



_ Como Funciona

A candidatura ao ensino superior público é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.

O concurso nacional realiza-se no final do ano letivo e organiza-se em três fases, nos termos do calendário anualmente aprovado.

A direção de todo o processo relacionado com avaliação da capacidade para a frequência, bem como com a fixação dos critérios de seleção e seriação dos candidatos à matrícula e inscrição no ensino superior, compete à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.


Para concorrer é necessário:

_ Ser titular de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente;

_ Realizar, ou ter realizado nos últimos dois anos, os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas para os diferentes cursos e instituições a que vai concorrer;

_ Realizar os pré-requisitos se forem exigidos pela instituição para o curso a que vai concorrer.

Em relação a cada par instituição/curso deve ser obtida em cada prova de ingresso, bem como na nota de candidatura, uma classificação igual ou superior à mínima fixada.

As classificações mínimas são fixadas anualmente por cada instituição de ensino superior para cada um dos seus cursos e são divulgadas no Guia da Candidatura.

Os candidatos podem concorrer às várias fases do concurso.

Contudo, aos estudantes colocados na 1.ª fase que concorram à 2.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada a colocação na 1.ª fase e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas.

De igual modo, aos estudantes colocados nas 1.ª ou 2.ª fases que concorram à 3.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada aquela colocação e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas.


_ Exames Finais Nacionais na Candidatura ao Ensino Superior

Na candidatura ao ensino superior, os exames finais nacionais podem ser considerados de duas formas diversas:
  • No âmbito da concretização das provas de ingresso;
  • No âmbito do cálculo da classificação final do ensino secundário.

_ Vagas

O ingresso no ensino superior público está sujeito a limitações quantitativas decorrentes do número de vagas fixado anualmente pelas instituições de ensino superior para cada um dos seus cursos.

O número de vagas a abrir em cada curso em cada instituição de ensino superior é divulgado anualmente com o Guia de Candidatura.

As vagas fixadas são colocadas a concurso logo na 1.ª fase do mesmo.

Em termos genéricos, nas restantes fases existem as vagas que não foram utilizadas por candidatos colocados e matriculados na(s) fase(s) anterior(es).


_ Contingentes

Na 1.ª fase do concurso nacional as vagas fixadas para cada curso em cada Instituição de ensino superior são distribuídas por um contingente geral e por contingentes especiais :

_ Candidatos oriundos dos Açores

_ Candidatos oriundos da Madeira

_ Candidatos emigrantes portugueses e familiares

_ Candidatos militares em regime de contrato

_ Candidatos portadores de deficiência física ou sensorial



_ Seriação

No concurso nacional pode-se concorrer até seis pares instituição/curso, isto é, seis combinações diferentes de instituições e cursos, indicadas por ordem de preferência.

A colocação em cada instituição/curso é feita segundo as listas ordenadas dos candidatos até estarem esgotadas as vagas disponíveis.
Esta ordenação é feita por ordem decrescente da nota de candidatura para cada par instituição/curso.

Assim, o processo de colocação combina:

_ a ordem de preferência indicada para cada par instituição/curso;

_ a posição em que o candidato fica nas listas ordenadas de cada par instituição/curso.

No concurso nacional, em cada fase, só é possível obter uma colocação.


_ Classificação final de ensino secundário

A classificação final de ensino secundário é um elemento fundamental na candidatura ao ensino superior, designadamente por ser considerada no cálculo da nota de candidatura, para efeitos de seriação.

Para os candidatos que concluam um curso de ensino secundário português, a partir do ano letivo 2014/2015, a classificação da disciplina de Educação Física deixa de ser considerada no cálculo da classificação final de ensino secundário, exceto quando o candidato pretenda prosseguir estudos nessa área (pares instituição/cursos classificados na área CNAEF 813 - Desporto).

Classificação final de ensino secundário para efeitos de acesso ao ensino superior



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