_ Condições

Podem candidatar-se a este concurso especial:

    _ Os titulares de um curso superior; 

     _ Os titulares dos extintos cursos do Magistério Primário, de Educadores de Infância e de Enfermagem Geral que comprovem, simultaneamente, a titularidade de um curso de ensino secundário, complementar do ensino secundário ou do 10.º/11.º anos de escolaridade; 
    
    _ Os titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica, obtido após conclusão de um Curso de Especialização Tecnológica (CET).

As condições a satisfazer para a candidatura e os critérios de seriação são fixados por cada instituição de ensino superior.


_ Apresentação da Candidatura

A candidatura é apresentada na instituição de ensino superior na qual pretende ingressar.


_ Vagas

O número de vagas é fixado por cada instituição de ensino superior.


_ Calendário


_ Legislação