Deliberação n.º 591/2012, de 24/04
Utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso

Deliberação n.º 546/2012, de 13/04
Estabelece regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

Deliberação n.º 257/2012, de 27/02
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2012

Deliberação n.º 214/2012, de 20/02
Regulamenta a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

Deliberação n.º 202/2012, de 16/02
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2012-2013

Declaração de Retificação n.º 147/2012, de 03/02
Retifica a Deliberação n.º 1193/2011, de 27/05

Declaração de Retificação n.º 1075/2011, de 05/07
Retifica a Deliberação n.º 1193/2011, de 27/05

Deliberação n.º 1253/2011, de 09/06
Alteração de elencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos lectivos de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015

Deliberação n.º 1193/2011, de 27/05
Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na candidatura de 2012-2013

Deliberação n.º 1085/2011, de 2/05
Reinstitui a prova de ingresso de Filosofia a partir da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2013-2014

Deliberação n.º 979/2011, de 7/04
Regulamenta a afixação de elencos de provas de ingresso para o ano lectivo de 2011-2012 e anos futuros

Deliberação n.º 1153/2010, de 01/07
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 7/2010, de 25/05)
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para 2011, 2012 e 2013

Deliberação n.º 3258/2009, de 07/12
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 8/2009, de 27/11)
Elenco de provas de ingresso a partir de 2012/2013

Deliberação n.º 1664/2008, II Série do DR n.º 115, de 17/06
Aprova o regulamento da aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98

Deliberação n.º 1650/2008, II Série do DR n.º 113, de 13/06
Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação

Deliberação n.º 850/2004, II Série do DR n.º 141, de 17/06
Tabela de conversão de classificações de exames terminais do ensino sec. Alemão

Deliberação n.º 384/99, II Série do DR n.º 150, de 30/6
Define as regras a observar pelas instituições de ensino superior relativamente à fixação de provas de ingresso