Declaração de retificação n.º 495/2013, de 19/04
Retifica a deliberação n.º 890/2013, de 9 de abril

Deliberação n.º 902/2013, de 12/04
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

Deliberação n.º 890/2013, de 09/04
Estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso

Deliberação n.º 889/2013, de 09/04
Define as regras a observar pelas instituições de ensino superior relativamente à fixação de provas de ingresso

Deliberação n.º 648/2013, de 28/02
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2013-2014

Deliberação n.º 541/2013, de 22/02
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2013/2014

Deliberação n.º 802/2012, de15/06
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2013, 2014, 2015

Deliberação n.º 788/2012, de14/06
Divulga os elencos de provas de ingresso dos cursos de Gerontologia Social a partir da candidatura de 2012

Deliberação n.º 749/2012, de 31/05
Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na candidatura de 2013-2014

Deliberação n.º 214/2012, de 20/02
Regulamenta a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

Deliberação n.º 1253/2011, de 09/06
Alteração de elencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos lectivos de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015