Podem requerer o reingresso os estudantes que tenham estado matriculados e inscritos no mesmo estabelecimento de ensino superior nacional no mesmo curso ou em curso que o tenha antecedido.

Para o efeito, deverá efectuar o requerimento de reingresso junto dos serviços académicos da instituição de ensino superior que frequentou.

Podem requerer a mudança de curso ou a transferência os estudantes que tenham estado inscritos e matriculados num curso superior num estabelecimento de ensino superior nacional e não o tenham concluído e os estudantes que tenham estado inscritos e matriculados em estabelecimento de ensino superior estrangeiro em curso definido como superior pela legislação do país em causa, que o tenham concluído ou não.

Para o efeito, deverá dirigir-se aos serviços académicos da instituição de ensino superior para onde se pretende transferir ou mudar de curso, a fim de efectuar o respectivo requerimento e obter informações sobre este concurso. No índice de cursos, poderá obter os endereços e contactos de todas as instituições de ensino superior existentes em Portugal.