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Candidatos a prestar serviço militar efectivo no regime de contrato
QUEM?
Os estudantes que, à data da apresentação da candidatura, satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:
a) Tenham prestado, no mínimo, dois anos de serviço efectivo em regime de contrato (RC):
i. Quer se encontrem ainda a prestar serviço em RC;
ii. Quer já tenham cessado a prestação de serviço em RC e desde a cessação não tenha decorrido um período superior ao do tempo em que prestaram serviço em RC;
b) Nunca tenham estado matriculados em estabelecimento de ensino superior público.
COMO?
Deve satisfazer todos os requisitos e condições exigidos no contingente geral (ver “Quem?” e “Como?” do contingente geral), bem como apresentar os documentos aí referidos.
Deve ainda entregar o documento comprovativo da satisfação da condição a que se refere a alínea a) da pergunta anterior.
QUANDO?
A candidatura decorre em duas fases:
• 1ª Fase
 13 de Julho a 23 de Julho de 2010 – para os estudantes que reuniram as condições de candidatura após a afixação dos resultados da 1ª fase dos exames nacionais.
02 de Agosto a 06 de Agosto de 2010 – para os estudantes que, nos termos da lei, só reuniram as condições de candidatura após a afixação dos resultados da 2ª fase dos resultados nacionais (por exemplo, alunos que realizaram alguma prova de ingresso exclusivamente na 2ª fase de exames, quando podiam ter realizado essa prova logo na 1ª fase de exames)
Este último prazo serve também para os alunos que podiam ter apresentado a sua candidatura entre 13 de Julho e 23 de Julho de 2010 e não a apresentaram, podendo apresentá-la agora, neste prazo.
• 2ª Fase – de 13 de Setembro a 17 de Setembro de 2010
• 3ª Fase – de 07 de Outubro a 11 de Outubro de 2010
(consulte calendário).
Os candidatos que pretendam apresentar a sua candidatura utilizando qualquer um dos contingentes especiais, apenas poderão fazê-lo na 1ª fase de candidaturas. Contudo, podem concorrer na 2ª fase de candidaturas, se quiserem, mas não através daqueles contingentes.
ONDE?
Através do sistema de candidatura on-line ou, em alternativa, presencialmente nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior da área de residência.
NOTA: Mais informações nas perguntas frequentes.
As informações não dispensam a consulta da legislação respectiva e do guia de candidatura.
Estes contingentes encontram-se em fase de revisão.
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