Declaração de Rectificação n.º 1212/2010
, de 22/06
Rectifica a Deliberação n.º 994/2010, de 07/06
Deliberação n.º 994/2010 , de 07/06
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 8/2010, de 25/05)
Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2011/2012
Deliberação n.º 1153/2010 , de 01/07
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 7/2010, de 25/05)
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para 2011, 2012 e 2013
Deliberação n.º 699/2010 , de 19/04
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 6/2010, de 29/03)
Regula a fixação de elencos de provas de ingresso para 2010-2011 e 2013-2014
Deliberação n.º 636/2010 , de 07/04
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 5/2010, de 29/03)
Rectifica o Grupo F de pré-requisitos do anexo I da Deliberação n.º 337/2010, de 11/02, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Deliberação n.º 635/2010 , de 07/04
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 4/2010, de 29/03)
Fixa uma nova forma de comprovação de pré-requisitos a partir da candidatura para o ano lectivo de 2010-2011
Deliberação n.º 346/2010 , de 12/02
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 3/2010, de 08/02)
Divulga os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2010-2011
Deliberação n.º 336/2010 , de 11/02
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 2/2010, de 29/01)
Esclarece o âmbito de aplicação das regras de conversão das classificações do ensino secundário estrangeiro, para utilização a partir da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2011-2012
Deliberação n.º 337/2010 , de 11/02
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 1/2010, de 29/01)
Fixa os pré-requisitos para o ano lectivo de 2010-2011, o calendário de acções e o regulamento do Grupo P
Deliberação n.º 3259/2009 , de 07/12
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 9/2009, de 27/11)
Dá uma nova redacção ao anexo I da Deliberação n.º 1704/2009, de 18/06
Deliberação n.º 3258/2009, de 07/12
(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 8/2009, de 27/11)
Elenco de provas de ingresso a partir de 2012/2013
Deliberação n.º 2263/2009, de 31/07
Esclarece o âmbito de utilização da tabela de conversão fixada ao abrigo da Deliberação n.º 904/2008, de 27/03
Deliberação n.º 1704/2009 , de 18/06
Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2010/2011
Deliberação n.º 1703/2009 , de 18/06
Fixação dos elencos de provas de ingresso para 2009/2010 e para anos futuros
Deliberação n.º 1702/2009 , de 18/06
Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso
Deliberação n.º 1701/2009 , de 18/06
Divulga os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas no ano lectivo de 2009-2010
Deliberação n.º 1700/2009, de 18/06
Fixa os pré-requisitos para o ano lectivo de 2009-2010, o calendário de acções e o regulamento do Grupo P
Deliberação n.º 8/2008, de 18/06
Anexo I
Anexos II e III
Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2009/2010
Rectificação da Deliberação n.º 1649/2008, de 13/06
Rectificação do n.º 2 do artigo 1.º
Deliberação n.º 1664/2008, II Série do DR n.º 115, de 17/06
Aprova o regulamento da aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98
Deliberação n.º 1650/2008, II Série do DR n.º 113, de 13/06
Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação
Deliberação n.º 1649/2008, II Série do DR n.º 113, de 13/06
Elenco de provas de ingresso para a candidatura ao curso de Medicina nos anos lectivos de 2008/2009 e de 2009/2010
Deliberação n.º 1291/2008, II Série do DR n.º 84, de 30/04
Fixação dos elencos de provas de ingresso para 2008/2009 e para anos futuros
Deliberação n.º 934/2008 - II Série do DR n.º 63, de 31/03
Pré-requisitos para 2008 e regulamentos dos Grupos A, P e E
Deliberação n.º 933/2008 - II Série do DR n.º 63, de 31/03
Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso
Deliberação n.º 904/2008 - II Série do DR n.º 61, de 27/03
Conversão de classificações para aplicação do disposto no art.º 20.º-A do D.L. 296-A/98
Deliberação n.º 1336-B/2007, II Série do DR n.º 130, de 09/07
Fixação dos elencos de provas de ingresso para 2007/2008, 2010/2011, e candidatura a Medicina
Deliberação n.º 1336-A/2007, II Série do DR n.º 130, de 09/07
Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2008/2009
Rectificação n.º 813-A/2007, II Série do DR n.º 114, de 15/06
Rectificação da deliberação n.º 371/2007, de 01/03
Deliberação n.º 371/2007, II Série do DR n.º 43, de 01/03
Pré-requisitos para 2007 e regulamentos dos grupos A, P, W e Y
Deliberação n.º 67/2007, II Série do DR n.º 8, de 11/01
Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso
Deliberação n.º 1687/2006, II Série do DR n.º 233, de 05/12
Fixação dos elencos de provas de ingresso para a candidatura de 2007/2008
Deliberação n.º 1134/2006, II Série do DR n.º 164, de 25/08
Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso
Deliberação n.º 1126/2006, II Série do DR n.º 160, de 21/08
Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso na 1.ª fase do concurso nacional de acesso de 2006
Deliberação n.º 829/2006, II Série do DR n.º 121, de 26/06
Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2007/2008
Deliberação n.º 566/2006, II Série do DR n.º 89, de 09/05
Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso a partir da candidatura de 2007/2008
Deliberação n.º 374/2006, II Série do DR n.º 62, de 28/03
Fixa o elenco das provas de ingresso para 2006
Deliberação n.º 375/2006, II Série do DR n.º 62, de 28/03
Concretização das provas de ingresso - 2006/2007
Deliberação n.º 288/2006, II Série do DR n.º 48, de 08/03
Pré-requisitos para 2006 e regulamento do grupo E
Deliberação n.º 949/2005, II Série do DR n.º 133, de 13/07
Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2006/2007
Deliberação n.º 487/2005, II Série do DR n.º 67, de 06/04
Concretização das provas de ingresso - 2005/2006
Rectificação n.º 487/2005, II Série do DR n.º 61, de 29/03
Rectificação da Deliberação n.º 193/2005, de 17/02
Deliberação n.º 217/2005, II Série do DR n.º 36, de 21/02
Pré-requisitos para 2005 e regulamento do grupo H
Deliberação n.º 193/2005, II Série do DR n.º 34, de 17/02
Fixa o elenco das provas de ingresso para 2005
Deliberação n.º 857/2004, II Série do DR n.º 142, de 18/06
Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2005/2006
Deliberação n.º 850/2004, II Série do DR n.º 141, de 17/06
Tabela de conversão de classificações de exames terminais do ensino sec. Alemão
Deliberação n.º 735/2004, II Série do DR n.º 125, de 28/05
Concretização das Provas de Ingresso – 2004/2005
Deliberação n.º 736/2004, II Série do DR n.º 125, de 28/05
Elencos de Provas de Ingresso – 2007/2008
Deliberação n.º 373/2004, II Série do DR n.º 71, de 24/03
Concretização das provas de ingresso através dos exames nacionais do ensino secundário – 2004
Rectificação n.º 603/2004, II Série do DR n.º 71, de 24/03
Rectifica o ponto 2.2 do artigo 2.º do Regulamento anexo à Deliberação n.º 1062/2003, de 23/07
Deliberação n.º 303/2004, II Série do DR n.º 55, de 05/03
Pré-requisitos para 2004 e regulamento do grupo Y
Deliberação n.º 357/2004, II Série do DR n.º 67, de 19/03
Fixa o elenco das provas de ingresso para 2004
Deliberação n.º 157/2004, II Série do DR n.º 35, de 11/02
Suspende a prova nacional de acesso a medicina/medicina dentária
Deliberação n.º 1494/2003, II Série do DR n.º 223, de 26/09
Pré-requisitos para 2003 e respectivos regulamentos
Deliberação n.º 437/2003, II Série do DR n.º 66, de 19/3
Aplicação do n.º 2 do artigo 20.º do DL 296-A/98.
Deliberação n.º 475/2003, II Série do DR n.º 75, de 29/3
Concretização das provas de ingresso através dos exames nacionais do ensino secundário - 2003
Deliberação n.º 436/2003, II Série do DR n.º 66, de 19/3
Novas regras para a fixação de elencos de provas de ingresso, na sequência das alterações introduzidas pelo DL 26/2003
Rectificação n.º 518/2003, II Série do DR n.º 58, de 10/03
Rectifica o Regulamento dos pré-requisitos de Educação Física/Ciências do Desporto homologado pela Deliberação n.º 1481/2000, de 14/12
Deliberação n.º 1350/2002, II Série do DR n.º 200, de 30/8
Regulamento das provas de pré-requisitos de Aptidão Musical
Deliberação n.º 315/2002, II Serie do DR n.º 68, de 21/3
Divulga os objectivos e o programa da Prova Nacional de Acesso a Medicina/Medicina Dentária
Deliberação n.º 64/2001, II Série do DR n.º 9, de 11/1
Estabelece o número máximo de elencos de provas de ingresso a fixar pelas instituições de ensino superior
Deliberação n.º 1481/2000, II Série do DR n.º 287, de 14/12
Homologa o Regulamento dos pré-requisitos de Educação Física/Ciências do Desporto
Deliberação n.º 384/99, II Série do DR n.º 150, de 30/6
Define as regras a observar pelas instituições de ensino superior relativamente à fixação de provas de ingresso