Regulamentos

Vagas

Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Despacho n.º 20409/2008 - II Série do DR n.º 149, de 4 de Agosto
Aprova os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma da Madeira para o ano lectivo de 2008-2009

Despacho n.º 20408/2008 - II Série do DR n.º 149, de 4 de Agosto
Aprova os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores para o ano lectivo de 2008-2009
 
Declaração de Rectificação n.º 32-C/2008, de 16 de Junho
Rectifica o Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro

Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro
Regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior (texto consolidado em 30 de Maio de 2008, incorporando as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de Março, Decreto-Lei n.º 26/2003, de 7 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 76/2004, de 27 de Março, Decreto-Lei n.º 158/2004, de 30 de Junho, Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho, Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 45/2007, de 23 de Fevereiro e Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio)


Concursos Institucionais

Regulamentos

Vagas

Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Declaração de Rectificação n.º 32-C/2008, de 16 de Junho
Rectifica o Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro

DL 296-A/98, de 25 de Setembro
Regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior (texto consolidado em 30 de Maio de 2008, incorporando as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de Março, Decreto-Lei n.º 26/2003, de 7 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 76/2004, de 27 de Março, Decreto-Lei n.º 158/2004, de 30 de Junho, Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho, Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 45/2007, de 23 de Fevereiro e Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio)


Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro
Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro
Regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

Portaria n.º 854-B/99, de 4 de Outubro
Aprova o Regulamento dos regimes especiais de acesso ao ensino superior

Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de Outubro
Regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior

Portaria n.º 854-A/99, de 4 de Outubro
Aprova o Regulamento dos concursos especiais de acesso ao ensino superior

Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março
Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos

Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de Fevereiro
Institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado


Regime de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência

Portaria n.º 401/2007, de 5 de Abril
Aprova o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior.

Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Aprova o Regime Jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros

Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de Novembro
Cria a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e aprova os respectivos estatutos