As bolsas de estudo por mérito são atribuídas pelos estabelecimentos de Ensino Superior Público e Privado, aos estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos seus rendimentos, de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior -   Despacho n.º 13531/2009 


Lista do Número Máximo de Bolsas de Estudo por Mérito atribuídas por Instituição - ano letivo 2010-2011:

- Ensino Superior Público
- Ensino Superior Privado