As bolsas de estudo por mérito são atribuídas pelos estabelecimentos de Ensino Superior Público e Privado, aos estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos seus rendimentos, de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior -   Despacho n.º 13531/2009 


Número máximo de bolsas de estudo por mérito a atribuir por instituição em relação ao aproveitamento escolar no ano letivo de 2010-2011:
- Ensino Superior Público
- Ensino Superior Privado


Modelo de ficheiro a ser utilizado pelas Instituições de Ensino Superior (download).