Sintonizando as estruturas educativas da Europa

No verão de 2000, um grupo de universidades aceitou colectivamente o objectivo proposto por Bolonha e elaborou um projecto piloto denominado «Tuning - sintonizar as estruturas educativas da Europa».
O projecto Tuning aborda várias das linhas de acção acordadas em Bolonha, em particular a adopção de um sistema de títulos facilmente reconhecíveis e comparáveis, a adopção de um sistema baseado em dois ciclos e o estabelecimento de um sistema de créditos. O projecto Tuning contribuiu também à realização dos demais objectivos fixados em Bolonha.

Mais concretamente, o projecto propõe-se determinar pontos de referência para as competências genéricas e específicas de cada disciplina o primeiro e segundo ciclo numa série de áreas temáticas: estudos empresariais, ciências da educação, geologia, historia, matemáticas, física e química. As competências descrevem os resultados da aprendizagem: o que um estudante sabe ou pode demonstrar uma vez completado um processo de aprendizagem. Isto aplica-se tanto às competências específicas como às competências genéricas, por exemplo como deverão ser as capacidades de comunicação e de liderança de cada ciclo. Os resultados da aprendizagem especificam os requerimentos mínimos para se obter créditos.

As competências descrevem-se como pontos de referência para a elaboração e avaliação dos planos de estudo, e não pretendem ser moldes rígidos. Permitem flexibilidade e autonomia na elaboração dos planos de estudos mas, ao mesmo tempo, introduzem uma linguagem comum para descrever os objectivos dos planos. Contribuem ainda para o desenvolvimento de títulos melhor definidos e ao aperfeiçoamento de sistemas de reconhecimento “simples, eficientes e justos” “capazes de espelhar a diversidade de qualificações subjacentes.

Elegeu-se a denominação Tuning (“afinar” em termos musicais) para o projecto com a intenção de transmitir a ideia de que as universidades não pretendem harmonizar os seus programas de estudo, nem pretendem nenhum tipo de planos de estudos europeus unificados, obrigatórios ou definitivos, mas simplesmente fixar pontos de referencia, de convergência e de compreensão mutua. Desde o inicio do projecto Tuning que se procurou proteger a rica diversidade da educação europeia, e não se pretende em absoluto restringir a autonomia do mundo académico e dos especialistas de cada disciplina, nem diminuir as autoridades académicas locais e nacionais.

A importância do Projecto Tuning  assenta fundamentalmente na promoção do debate e na reflexão sobre as competências a nível europeu, desde uma perspectiva universitária, com um enfoque de áreas temáticas ao mesmo tempo que oferece um caminho a seguir. O grau de reflexão e desenvolvimento das competências e capacidades na definição e desenvolvimento dos títulos académicos na Europa varia de acordo com as tradições e os sistemas educativos.

“O projecto Tuning procura comparar métodos e conteúdos de ensino europeus e aposta na convergência e na sintonia, procurando definir perfis profissionais comparáveis e contribuir, através da possibilidade de tornar os diplomas mais facilmente legíveis em termos dos seus conteúdos, para a empregabilidade no mercado de emprego europeu.”

A metodologia

A metodologia na estrutura do projecto Tuning foi desenhada para interpretar os curricula e torna-os comparáveis. Foram utilizadas 4 áreas de abordagem:

    1)      competências genéricas

    2)      competências especificas

    3)      o papel dos ECTS como um sistema de acumulação de créditos

    4)      o papel de aprender, ensinar, avaliação e performance em relação à garantia de qualidade e avaliação.

Uma ambição mais generalizada do projecto Tuning é de servir de plataforma para a troca de experiências e conhecimentos entre países, instituições do ensino superior, estudantes e docentes de acordo com a implementação do Processo de Bolonha a nível europeu.

A transparência e a qualidade dos perfis académicos e profissionais constituem uma inestimável vantagem no momento de aceder ao mundo do trabalho e ao exercício responsável da cidadania. Na Convenção de Salamanca(s/link) a qualidade foi considerada como base fundamental, a condição imprescindível para a confiança, pertinência, mobilidade, compatibilidade e atractivo no Espaço Europeu de Ensino Superior.

O acréscimo da qualidade e consistência como um esforço conjunto deveria ser uma prioridade para as instituições europeias. A definição de perfis académicos e profissionais e o desenvolvimento nas áreas das competências requeridas, contribuem para um acréscimo da qualidade em termos de convergência, transparência, objectivos, processos e resultados.

Porquê centrar-se nas competências?

Tipos de competências medidas:

• Competências instrumentais: capacidades cognitivas, metodológicas, tecnológicas e linguísticas;
  
• Competências interpessoais: capacidades individuais tais como as competências sociais (interacção social e cooperação);
  
• Competências sistémicas: capacidades e competências relacionadas ao sistema na sua totalidade (combinação da compreensão, da sensibilidade e conhecimento que permitem ao individuo ver como as partes de um todo se relacionam e se agrupam.
  

O projecto Tuning considera que o desenvolvimento das competências nos programas educativos podem contribuir significativamente para a abertura de uma área importante de reflexão e trabalhos conjuntos a nível universitário na Europa sobre:

    1)       o novo paradigma educacional;

    2)       a necessidade de qualidade e o incremento do acesso ao emprego e a cidadania responsável;

    3)       a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior.

Mas é, no entanto, ao nível das competências específicas para cada área de estudo, que o projecto Tuning tem talvez a sua maior contribuição, visto que estas competências são cruciais para a identificação dos títulos académicos, para estabelecer comparações e para a definição de ciclos.

É importante recordar que as competências específicas são decisivas para a identificação de títulos académicos, para a sua comparabilidade e para a definição de títulos de primeiro e segundo ciclo. Estas competências foram analisadas individualmente pelos grupos temáticos. A identificação e discussão inicial de um conjunto de competências específicas para o primeiro e segundo ciclo poderia considerar-se uma das maiores contribuições do projecto no que respeita ao desenvolvimento de pontos de referencia europeus.

Para a realização deste projecto foram consultados pessoal universitário, estudantes e empresas que se pronunciaram sobre as competências que esperam encontrar nos diplomados.

Uma das conclusões mais surpreendentes é a notável correlação entre a classificação formulada por empregadores e os diplomados em toda a Europa. Seleccionando apenas alguns aspectos, podem-se já tirar conclusões:

No que respeita à importância, estes dos grupos consideram que as competências mais importantes a desenvolver são:

    1)      a capacidade de análise e síntese;

    2)      a capacidade de aprender;

    3)      a habilidade para resolver problemas;

    4)      a capacidade de aplicar o conhecimento;

    5)      a capacidade de adaptar-se a situações novas;

    6)      a preocupação pela qualidade;

    7)      a capacidade para trabalhar a informação;

    8)      a capacidade de trabalhar autonomamente e em grupo.

No lado oposto da escala, aparecem:

    1)      a compreensão das culturas e costumes de outros países;

    2)      a valoração da diversidade e o multi-culturalismo;

    3)      a habilidade de trabalhar num contexto internacional;

    4)      a liderança;

    5)      as capacidades de investigação;

    6)      o conhecimento de desenho e gestão de projectos;

    7)      o conhecimento de um segundo idioma.

Um aspecto surpreendente é a concentração das competências “internacionais” no lado inferior da escala em relação à sua importância.

O projecto Tuning tornou possível certificar a viabilidade da construção do espaço europeu de ensino superior que é proposto pela Declaração de Bolonha e o seu desenvolvimento . “As universidades são peritas em transmitir o conhecimento das diferentes disciplinas. Certo é, no entanto, que os requisitos de uma sociedade em constante processo de mudança são tais, que os estudantes, qualquer que seja a sua idade, necessitarão desenvolver capacidades genéricas juntamente com os conhecimentos mais especializados. Necessitam igualmente de desenvolver capacidades pessoais que lhes permitam seguir aprendendo ao longo das suas vidas e utilizar os conhecimentos que possuem e que aprenderam de formas tão diversas que hoje em dia apenas podemos vagamente imaginar”.

Se os programas das universidades chegam a incluir, o estímulo e a intensificação das capacidades que não são específicas de uma disciplina, ou ainda de qualidades específicas a cada disciplina que irão ser úteis num contexto mais geral como no acesso ao emprego e no exercício da cidadania responsável, deverão usar as potencialidades do processo Bolonha para promover a qualidade no ensino e na aprendizagem, definir com precisão os resultados que se esperam deste e determinar a maneira de atingi-los.

Os resultados de Tuning demonstraram que as universidades não só transferem o conhecimento consolidado ou desenvolvido –a sua esfera reconhecida de especialização – mas também uma variedade de competências genéricas. Isto implica que devem elaborar diversos focos de ensino e aprendizagem para estimular – ou permitir que se desenvolvam – qualidades tão valiosas como a capacidade de análise e síntese, a independência de critério, a curiosidade, o trabalho em equipa e a habilidade para comunicar-se.

Descritores de Dublin

Um dos principais objectivos do projecto Tuning  é conseguir uma definição genérica comparada que permita dizer o que é um primeiro ciclo e o que é um segundo ciclo. É aqui que entram os Descritores de Dublin desenvolvidos pelo “Joint Quality Iniciative Informal Group (JQI), envolvendo membros pertencentes a diferentes entidades de avaliação/acreditação.

Estes descritores facilitam a comparação de ciclos de formação à escala europeia. E embora as comparações nem sempre sejam fáceis, o Tuning mostra que são vantajosas porque relativizam as nossas ideias.

No Comunicado de Berlim defende-se um sistema europeu de ensino superior baseado na diversidade dos perfis académicos. Para a elaboração destes perfis é essencial que se definam “descritores generalizados de qualificação” (que servirão de base à elaboração de uma “estrutura europeia de qualificações(s/link)”) e que o programa de estudos se baseie numa definição clara de conhecimentos, competências, atitudes e valores a adquirir em cada grau.

Em resposta ao desafio proposto em Berlim, assiste-se, a nível europeu, ao esforço de encontrar “descritores generalizados de qualificação” para cada um dos ciclos que reúnam a aprovação dos vários países e que:

• traduzam de forma sucinta e global um programa de estudos;
• salvaguardem a diversidade dos planos que conduzem ao 1º e 2º ciclo;
• sejam completados com os perfis e especificações programáticas;
• o perfil e as especificações programáticas definam:

•     Pré-requesitos
•     Prioridades dascomponentes do programa
•     Metodologias
•     Modelos de avaliação
•     Requisitos exigidos pelas profissões regulamentadas

Para além dos resultados de um programa de estudos, envolvendo a totalidade de formação, os “descritores” devem acomodar a diversidade de necessidades individuais, académicas e do mercado de emprego de forma a que:

• o 1º e 2º ciclos tenham diferentes orientações e vários perfis de formação;
• a diversidade implique descritores generalizados de qualificação;
• o desenho curricular possua uma definição clara de competências, conhecimentos, atitudes e valores a adquirir.

No quadro 1 incluem-se os Descritores de Dublin para o 1º e 2º ciclo desenvolvidos pelo “Joint Quality Iniciative Group”.
O quadro 2 dá-nos uma versão preliminar dos Descritores para o 3º ciclo (doutoramento).

Descritores de Dublin

Quadro 1

Descritores de Dublin
Doutoramento (versão preliminar)

Quadro 2

Links:

http://www.let.rug.nl/TuningProject/index.htm
http://europa.eu.int/comm/education/policies/educ/tuning/tuning_em.html
http://www.aic.lv/ace/ace_disk/Bologna/Reports/projects/Tuning/Tun_Book.pdf
http://www1.ci.uc.pt/ge3s/novaleidebases/basicpresentationtuninproject.ppt#6
http://www.jointquality.org