A necessidade de um novo espaço europeu de ensino superior
No amanhecer do século XXI o ensino superior europeu motivado pelos novos rumos sociais, culturais, políticos e económicos questiona-se sobre o papel a desempenhar na sociedade actual.
Problemas como a falta de competitividade e atractividade do ensino superior europeu, em relação por exemplo aos EUA, uma grande diversidade de cursos (duração, estrutura curricular, etc.) e dificuldades no reconhecimento de qualificações requeriam mudanças nos comportamentos sociais e também nos paradigmas educacionais existentes.
A importância de criar uma Europa mais abrangente, transparente, acessível e completa e a pressão das exigências de uma eficácia cada vez maior e de uma competitividade a nível internacional demonstrou a necessidade de desenvolver um espaço europeu de ensino superior de forma a promover a competitividade, a mobilidade e a empregabilidade reduzindo as desigualdades sociais quer a nível nacional quer ao nível europeu.
O ensino superior desempenha um papel decisivo no desenvolvimento dos cidadãos e das sociedades modernas, na medida em que potencia o desenvolvimento social, cultural e económico, a cidadania activa e os valores éticos.
O futuro começa-se a projectar
Em Junho de 1999, 29 Estados Europeus (e presentemente adoptada por 45 países), entre os quais Portugal, subscreveram a Declaração de Bolonha, cujo objectivo central é: “O estabelecimento até 2010 dum Espaço Europeu de Ensino Superior, coerente, compatível, competitivo e atractivo para estudantes europeus e de países terceiros, Espaço que promova a coesão Europeia através do conhecimento, da mobilidade e da empregabilidade dos diplomados, forma de assegurar um melhor desempenho afirmativo da Europa no Mundo".
Esta Declaração deu origem a um movimento europeu com importantes repercussões a nível social, cultural e económico, designado por Processo de Bolonha.
O Processo de Bolonha visa promover o rosto humano do nosso continente tornando a Europa no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, baseado no conhecimento, e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.
A emergente Área Europeia do Ensino Superior (EHEA), a par da Área Europeia de Investigação, consubstanciará o alicerce fundamental da Europa do Conhecimento.
Pretende-se não só preservar a riqueza cultural e a diversidade linguística da Europa, baseadas na herança diversificada de tradições, como aumentar o potencial de inovação e de desenvolvimento socio-económico, através da crescente cooperação entre as instituições europeias do ensino superior.
Uma “Europa do Conhecimento” é hoje amplamente reconhecida como factor insubstituível para o crescimento social e humano e como componente indispensável para a consolidação e o enriquecimento da cidadania europeia, capaz de dar aos cidadãos as competências necessárias para enfrentarem os desafios do novo milénio, juntamente com uma consciência de valores partilhados e pertencentes a um espaço social e cultural comum.
O que é necessário fazer
Para tornar a EHEA uma realidade é necessário:
- trabalhar conjuntamente em todos os assuntos relacionados com o ensino superior europeu
- identificar resultados de aprendizagem comuns (conhecimentos, competências, capacidades,…)
- adaptar programas aos resultados comuns de aprendizagem
- implementar os ECTS
- utilizar o Suplemento ao Diploma
- aplicar os princípios da Convenção de Lisboa
Linhas de acção para atingir estes objectivos:
O papel das instituições europeias
Os actores principais deste processo são as instituições de ensino superior. Estas instituições actuam à escala mundial e têm um papel fundamental na inovação e no desenvolvimento económico sustentável. As Reformas de Bolonha só terão êxito se as instituições se preocuparem com o desafio da competência global e da importância de fomentar uma sociedade civil mais forte na Europa.
A Declaração de Bolonha aborda a dupla dimensão do papel das instituições, realçando tanto a sua contribuição para com o mercado de trabalho dos seus diplomados, como a necessidade de melhorar a sua competitividade e excelência à escala mundial. No desenvolvimento desta declaração, vão-se percebendo pouco a pouco os sinais das evoluções fundamentais do ensino superior europeu: por um lado trata-se de um sector cada vez mais integrado nas políticas económicas como factor chave da competitividade dos diplomados no seio da sociedade do conhecimento e dos estados e regiões no marco da globalização e, por outro lado, define a sua dimensão europeia medindo a sua pertinência e a sua qualidade cada vez mais em função do marco social e do bem público europeu do que do nacional.
De forma a que os objectivos traçados por Bolonha sejam alcançados, é fundamental intensificar a colaboração académica entre as instituições europeias para que, sem prejuízo da sua autonomia, se apoiem mutuamente a fim de melhorar a qualidade dos seus programas.
Em síntese…
… o futuro do ensino superior europeu depende da sua habilidade para gerir eficazmente a sua valiosa diversidade.
Devemos contemplar, em particular, o objectivo do aumento da competitividade internacional do sistema europeu de ensino superior. A vitalidade e a eficiência de qualquer civilização podem ser medidas pela atracção que a sua cultura exerce sobre outros países. Precisamos de assegurar que o sistema europeu de ensino superior adquira à escala mundial um grau de atracção igual às nossas invulgares tradições culturais e científicas.
(1) Estrutura Europeia de Qualificações
O estabelecimento do primeiro e segundo ciclos do ensino superior, definidos na Declaração de Bolonha, foi o primeiro passo no desenvolvimento de uma estrutura europeia de qualificações para a Área Europeia de Ensino Superior.
Esta primeira iniciativa foi seguida de várias outras quer a nível nacional quer a nível internacional, incluindo por exemplo o desenvolvimento do projecto Tuning e dos Descritores de Dublin.
Mais tarde também o Comunicado de Berlim recomenda vivamente o estabelecimento de uma “estrutura europeia de qualificações”.
A ideia é criar uma estrutura que facilite a ligação entre estruturas nacionais de qualificação de modo a fornecer uma base para a introdução de relações mais precisas entre diferentes qualificações do ensino superior com a Europa.
Uma estrutura europeia de qualificações para a EHEA é essencial por diversas razões: primeiro porque irá ajudar o Processo de Bolonha a conseguir uma maior transparência e clareza dos diferentes sistemas de formação, melhorando assim o reconhecimento das qualificações estrangeiras e promovendo a mobilidade. Segundo porque irá igualmente servir de “guia” para os países desenvolverem a sua própria estrutura nacional de qualificações.
A estrutura europeia de qualificações para o ensino superior:
- não deve ser extremamente detalhada de maneira a permitir uma comparabilidade entre as estruturas dos diversos países;
- deve promover o reconhecimento e a mobilidade;
- deve ter uma função reguladora;
- deve descrever as qualificações e ciclos em termos de resultados;
- deve enquadrar os diferentes perfis de formação – académico e profissional;
- deve ser transparente e compreensível;
- deve ser simples e adaptável.
A natureza das suas competências
Três tipos de resultados de aprendizagem:
- conhecimentos;
- capacidades;
- competências pessoais e profissionais:
- desenvolvimento da função;
- capacidades de aprendizagem;
- competências sociais;
- competências profissionais
.
E ainda:
- indicadores de nível;
- informação de suporte.
Links:
http://eees.universia.pt/index.jsp
www.eaie.org
www.cepes.ro
www.coe.int/t/dg4/highereducation/Default_en.asp
www.bologna-bergen2005.no
http://europa.eu.int/comm/education/index_en.html