Benefícios da mobilidade

A mobilidade transnacional dos indivíduos contribui para o florescimento das várias culturas nacionais permitindo à sociedade europeia em geral beneficiar destes efeitos, facultando aos interessados o enriquecimento da sua própria bagagem cultural e profissional que fomentam o entendimento e a tolerância. Este enriquecimento pessoal é tanto mais necessário quanto as perspectivas de emprego são actualmente limitadas, e o mercado de trabalho exige cada vez mais flexibilidade e capacidade de adaptação à mudança.

Na Declaração de Bolonha acolhem-se as ideias introduzidas em Sorbonne, e propõe-se "a criação da Área Europeia de Ensino Superior, como via chave para promover a mobilidade dos cidadãos e a capacidade de obtenção de emprego".

A mobilidade de docentes, investigadores e, sobre todo, de estudantes é a base de consolidação da Área Europeia de Ensino Superior assumindo grande importância a nível académico, social, político e sócio-económico e um dos objectivos mais ambiciosos da Declaração de Bolonha. Esta Declaração tem por finalidade promover efectivamente a acessibilidade universal ao ensino superior (com restrição exclusiva aos princípios de mérito e capacidade) garantindo com isso o fluxo de estudantes nas universidades europeias.

No entanto, a concretização destes objectivos passa necessariamente por reorganizações nacionais de convergência dos sistemas de formação, de forma a estabelecerem-se marcos comuns de referencia facilmente comparáveis e legíveis, que facilitem o desenvolvimento académico e profissional a nível da evolução da carreira de cada estudante (intercambio de estudos, adaptação, formação continuada, etc.) e a nível transnacional (reconhecimento de estudos realizados noutros países para efeitos tanto académicos como profissionais).

Concretizando, a mobilidade académica e profissional no seu sentido mais amplo é um dos objectivos fundamentais deste novo espaço europeu do ensino superior e, por tanto, uma das consequenciais mais importantes para toda a comunidade universitária.

Na realidade o que se pretende efectivamente com Bolonha é a harmonização dos estudos universitários, mediante uma série de instrumentos que permitam a comparação da oferta e resultados dos programas universitários, a mobilidade dentro do sistema, e uma maior visibilidade exterior.

Isto requerer um compromisso dos países participantes para utilizar instrumentos comuns que permitam a comparabilidade, facilitem a mobilidade, e melhorem a visibilidade exterior. Estes instrumentos incluem uma estrutura baseada três ciclos – licenciatura, mestrado e doutoramento; o sistema de crédito europeu - ECTS (como nova unidade de medida do saber académico, assumindo um papel não só de transferência mas também de acumulação de créditos) e um conjunto de documentos para promover a transparência e facilitar a mobilidade, como por exemplo o Suplemento ao Diploma, que inclui informação sobre os resultados obtidos pelo estudante, as competências profissionais adquiridas, e as características do sistema universitário onde se realizaram os estudos.

O que se procura é a comparabilidade baseada na definição dos programas formativos em função das competências que desenvolvem. Neste sentido, a Europa está a trabalhar neste momento numa estrutura internacional de qualificações, que facilite a comparação dos distintos títulos académicos. A mobilidade fica então garantida mediante um desenho flexível e modular dos títulos académicos nos distintos ciclos de maneira que, junto com os instrumentos citados anteriormente, se facilite o reconhecimento dos estudos realizados e a formação ao longo de toda a vida.

Os obstáculos ainda a transpor

Por falta de estratégia nacional e internacional respeitante à mobilidade, a “cultura da mobilidade” ainda não se encontra devidamente estabelecida em alguns países e instituições. Temos ainda que superar obstáculos existentes para o pleno exercício da livre circulação com especial atenção ao seguinte:

• para os estudantes: o acesso a oportunidades de estudo e formação, e a serviços relacionados.
  
• para professores, investigadores e pessoal técnico-administrativo: o reconhecimento e valorização de períodos de permanência em países europeus investigando,ensinando e trabalhando, sem prejuízo para os direitos adquiridos.

Os maiores obstáculos à mobilidade são:

• falta de transparência e compatibilidade entre os sistemas de educação superior;
  
• problemas financeiros e técnicos (falta de bolsas de estudo e de empréstimos,
  acomodação insuficiente, infra estruturas inadequadas, etc.);
  
• problemas de linguagem comunicativa.

Nos vários acordos rectificados referentes ao Processo de Bolonha, é explicita a intenção dos diferentes países de empreender todos os esforços com vista à supressão de obstáculos à mobilidade dentro da Área Europeia de Ensino Superior e ao fomento da mobilidade de estudantes, docentes e investigadores.

A mobilidade constitui, por si só, uma fonte de aprendizagem, o contacto com regiões diversas e com as diferentes realidades linguísticas, culturais, sociais e religiosas representa um contributo decisivo para a dimensão europeia, para a educação para a cidadania e para o desenvolvimento.

Saber como se vive em outros países, é algo essencial e a melhor forma de construir a nova Europa.