A importância do reconhecimento dos graus académicos

O Espaço Europeu está a atravessar um período de mudanças significativas tanto ao nível da educação como do mercado de trabalho. Para poder satisfazer as necessidades e exigências de uma “Europa do Conhecimento”, que passa essencialmente pela promoção da mobilidade de estudantes, diplomados, docentes e investigadores, é fundamental a criação de um sistema de ensino superior facilmente comparável e legível (respeitando no entanto as diferenças e identidades de cada país) de maneira a possibilitar a todos de usufruir das melhores oportunidades para procurar e encontrar a sua própria área de excelência.

Na Convenção de Lisboa, os diferentes países acordaram estabelecer um conjunto de requerimentos básicos, e reconhecer que cada país se poderia envolver em esquemas ainda mais construtivos. Esta convenção reconhece as qualificações do ensino superior no campo académico dentro da Europa (qualificações de acesso, períodos de estudo e qualificações finais) criando uma plataforma para o reconhecimento mútuo dos graus do ensino superior para fins profissionais através das respectivas directivas da União Europeia.

Dois anos mais tarde, em Maio de 2001, na Declaração de Praga os ministros encorajaram fortemente as universidades e as outras instituições de ensino superior a tirar o máximo proveito da legislação nacional existente e das ferramentas europeias criadas para facilitar o reconhecimento académico e profissional de unidades lectivas, graus e outros títulos, de forma a que os cidadãos possam efectivamente usar as suas qualificações, competências e capacidades em toda a Área Europeia de Ensino Superior e solicitaram às organizações e redes existentes, como o NARIC e o ENIC, a promoção, a nível institucional, nacional e europeu, de um reconhecimento simples, eficiente e justo que reflicta a diversidade subjacente às qualificações.

As duas medidas mais significativas do reconhecimento sistemático de qualificações e períodos de estudos é a implementação de uma unidade de estudo elementar coerente como os ECTS e a emissão do Suplemento ao Diploma, como uma ferramenta que introduz melhorias na transparência e na flexibilidade do reconhecimento académico e profissional das qualificações do ensino superior, ao nível de empregabilidade e ao nível de prosseguimento de estudos.