Facilitando a compreensão e a comparação

Um dos objectivos da Declaração de Bolonha é a adopção, por parte dos países signatários, de um sistema de graus facilmente compreensível e comparável, baseado em três ciclos e harmonizando a duração dos mesmos com o objectivo de promover as oportunidades de trabalho e a competitividade. O primeiro ciclo, que conduz ao grau de licenciado, tem uma duração compreendida entre seis e oito semestres, (correspondentes a um mínimo de 180 créditos ECTS) e visa assumir relevância para o mercado de trabalho europeu oferecendo um nível de qualificação apropriado. O segundo nível, que conduz ao grau de mestre, terá uma duração compreendida entre três e quatro semestres (correspondentes a 90 ou 120 créditos ECTS), salvo algumas excepções, e o ultimo ciclo, que conduz ao doutoramento.

Um dos maiores benefício desta estrutura de três ciclos é conjugar o equilíbrio entre a formação básica (o aprender a aprender), as capacidades transversais, os conhecimentos e habilidades específicas de uma disciplina e a competência profissional e a possibilidade de oferecer aos estudantes programas que permitem uma maior flexibilidade individual, encorajando assim também a mobilidade. Esta estrutura promove a mobilidade nacional e internacional contribuindo para modular os programas de estudo.

A estrutura “licenciatura/mestrado/doutoramento” transformou-se num padrão mundial. A sua implementação facilitará o reconhecimento dos graus na Europa e no mundo e tornará a Área Europeia de Ensino Superior mais atractiva para que os estudantes intercontinentais.

Esta ideia é reforçada no Comunicado de Berlim que “considerando a importância do diálogo das instituições entre si e destas com as entidades empregadoras como via de progresso e de criação de novas qualificações, os Ministros fazem apelo aos Estados Membros no sentido da criação de estruturas de qualificação comparáveis e compatíveis em termos de carga de trabalho, empregabilidade, nível, competências e perfis, dentro dos seus sistemas de ensino superior e também ao nível da Área Europeia de Ensino Superior.”

Principais linhas de acção

Pôr em prática um sistema de três ciclos requer mudanças adicionais. As seguintes linhas de acção são prioritárias para o sucesso da implementação dos ciclos:

               1) consolidar o sistema ECTS como meio para reestruturar e desenvolver os curricula, com o objectivo de criar vias de aprendizagem, incluindo a aprendizagem ao longo da vida, flexíveis e centrados no aluno de forma a fomentar a comparabilidade dos estudos e promover a mobilidade dos estudantes e diplomados.

               2) debater e desenvolver definições comuns de títulos académicos e de resultados de aprendizagem a nível europeu, ao mesmo tempo que se mantêm as vantagens da diversidade e da autonomia institucional em relação aos curricula;

               3) envolver académicos, estudantes, organizações profissionais e empregadores no novo desenho dos curricula para poder outorgar aos graus de licenciatura e de mestrado uma entidade própria;

               4) seguir definindo e promovendo, no desenho curricular, as capacidade de obter emprego, e assegurar-se de que os programas do primeiro ciclo oferecem a opção de aceder ao mercado de trabalho;

               5) introduzir o Suplemento do Diploma de forma mais extensa, e nos idiomas mais utilizados, como forma a melhorar a possibilidade de obter emprego, difundindo amplamente entre empregadores e organizações profissionais.

De maneira a tornar todo o processo mais transparente é importante que as orientações específicas, o perfil e o resultado da aprendizagem de qualquer qualificação estejam incluídos no seu título e explicados no suplemento ao diploma emitido ao estudante. A informação sobre os diferentes programas de estudo deve ser clara e transparente a fim de que as escolhas feitas pelos estudantes sejam baseadas em informações correctas.