A DGES tem competência para proceder ao registo de novos ciclos de estudos, na sequência da sua acreditação prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (www.a3es.pt).

Por outro lado, a alteração de planos de estudos e de outros elementos que não alterem os objetivos de um ciclo de estudos está sujeita a comunicação à Direção-Geral do Ensino Superior.

Devem igualmente ser comunicadas a esta Direção-Geral as decisões de cessação de ministração de ciclos de estudos.   

Para saber mais sobre o enquadramento e os procedimentos aplicáveis nesta matéria, consulte:

• O Guia Prático - Instrução de Processos Ciclos 
  
  
• E as condições de ministração de ciclos de estudos acreditados e registados.
  
   
  
  São ainda disponibilizados os formulários mencionados naquele Guia:
  - formulário da estrutura curricular e plano de estudos;
  - formulário de descrição sumária das alterações;
   
  bem como o Despacho do Diretor-Geral do Ensino Superior n.º 22/DIR/2010, de 1 de junho.