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A VIª Cimeira UE – América Latina e Caraíbas terá lugar em Madrid (Espanha) a 18 de Maio 2010
Informação adicional:
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A Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) tem vindo a acompanhar a participação nacional na cooperação entre os países da União Europeia e os países da América Latina e Caraíbas no domínio do Ensino Superior. Neste contexto, a DGES participa no Comité de Seguimento para implementação do Espaço Comum do Ensino Superior e assiste na preparação das Conferências de Ministros do Ensino Superior.
ALCUE:
Construída com base nas relações bilaterais há muito existentes entre países das duas regiões a parceria e cooperação entre a União Europeia e a América Latina e Caraíbas (ALC), iniciou-se nos anos 60. Actualmente, a parceria engloba 60 Países.
Entre os eixos prioritários da parceria estratégica ALCUE, que estão na base dos vários acordos de cooperação entre as duas regiões, figuram o diálogo político; o reforço das relações comerciais e a inserção dos parceiros na economia mundial; e a cooperação económica, científica e cultural.
O diálogo político institucionalizado tem sido essencial para dinamizar a direcção estratégica das relações UE-ALC, tendo como principais fóruns de discussão políticos os seguintes:
Reuniões UE e Grupo do Rio
De modo a facilitar a discussão de tópicos de interesse comum, os países da América Latina criaram, em 1986, um mecanismo de consulta e concertação política chamado Grupo do Rio. Inicialmente contava com seis membros, mas actualmente engloba toda a América Latina assim como representantes das Caraíbas.
Membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Comunidade das Caraíbas (CARICOM, representada pela Guiana), Chile, Colômbia, Costa Rica, a República Dominicana, El Salvador, Equador, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Em 1990, através da Declaração de Roma foi instituído um diálogo político entre a UE e o Grupo do Rio. Deste modo, de dois em dois anos realizam-se reuniões ministeriais, ao nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, EU - Grupo do Rio.
Cimeiras UE-ALC
De dois em dois anos realiza-se uma reunião de Chefes de Estado e de Governo entre a UE e a América-Latina e Caraíbas. Após cada Cimeira é adoptada uma Declaração contendo compromissos e declarações políticas conjuntas relativos a cooperação entre as duas regiões.
Ministeriais Ensino Superior:
A primeira Conferência de Ministros do Ensino Superior ALCUE realizou-se em Paris no ano 2000 e nela foram estabelecidos os objectivos e principais metas do Espaço Comum ALCUE de Ensino Superior. Nessa Conferência foi, ainda, criado o Comité de Seguimento para a implementação do Espaço Europeu do Ensino Superior.
Comité de Seguimento Ensino Superior:
O Comité de Seguimento ALCUE de Ensino Superior tem por responsabilidade a implementação do Espaço Comum de Ensino Superior, executando as declarações e compromissos assumidos nas Conferências de Ministros do Ensino Superior. Este Comité reúne semestralmente, tendo a primeira reunião decorrido em 2001.
Foi este Comité que elaborou o Plano de Acção para a construção do Espaço Comum de Ensino Superior ALCUE.
Desde 2005 que os membros do Comité são: Espanha, França, Portugal, Polónia, México, Brasil, Colômbia, Nicarágua, S. Cristóvão e Jamaica
Existem, igualmente, reuniões técnicas de peritos a nível do Portal ALCUE, mobilidade dos estudantes e, ainda, avaliação e acreditação.
Espaço Comum de Ensino Superior ALCUE
O Espaço Comum ALCUE de Ensino Superior visa incentivar a cooperação bilateral e multilateral entre os sistemas de Ensino Superior destas regiões. Este Espaço tem por origem a Conferência do Rio de Janeiro, de 1999, na qual os Chefes de Estado e Governo expressaram a vontade política de intensificar as relações e identificaram o Ensino Superior como uma das prioridades de acção.
Os principais objectivos e metas foram estabelecidos na Conferência de Ministros da Educação ALCUE que decorreu em Paris no ano 2000. Nesta sequência, para a construção do Espaço de Ensino Superior ALCUE, são promovidas acções que estimulem e facilitem o intercâmbio e a circulação de estudantes, docentes, investigadores, pessoal técnico e de gestão dos sistemas de Ensino Superior; a promoção da cooperação entre instituições de Ensino Superior, universitárias e não universitárias; aprofundamento do conhecimento mútuo dos sistemas de Ensino Superior; troca de informações no intuito de facilitar a comparabilidade de títulos; promoção de debates, especialmente aqueles que possam contribuir para a melhoria da qualidade da Ensino Superior nos países da América Latina, das Caraíbas e da União Europeia.
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