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COOPERAÇÃO IBERO-AMERICANA
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A próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos, sob a Presidência Portuguesa, terá lugar nos próximos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009 no Estoril, subordinada ao tema “Inovação e Conhecimento”.
Em 2009 deverá ser debatido o projecto “Metas Educativas para 2021, a educação que queremos para a geração do bicentenário” e prosseguir-se com a construção do Espaço Ibero-americano do Conhecimento, nomeadamente através do desenvolvimento do Programa de Mobilidade Académica Pablo Neruda.
- Conferência Ibero-Americana de Ministros da Educação sob o tema Educação e Inovação (Lisboa, 20 de Abril de 2009) |
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Desde o início a cooperação ibero-americana tem contado com grande empenho de Portugal, sendo a Direcção Geral do Ensino Superior responsável pelo acompanhamento da área do Ensino Superior, nomeadamente no âmbito da criação do Espaço Ibero-americano do Conhecimento.
1) OEI - Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura
A OEI é um organismo internacional de carácter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos nas áreas da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura. Criada em 1949 sob a denominação de Escritório de Educação Ibero-americana, com o carácter de agência internacional, passou, em 15 de Março de 1957, a organismo inter-governamental. Em 1985 adoptou a denominação actual.
Estados Membros de pleno direito e observadores: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
O objectivo prioritário da OEI é contribuir para fortalecer o conhecimento, a compreensão mútua, a integração, a solidariedade e a paz entre os povos ibero-americanos, isto é, os povos da língua espanhola e portuguesa da América Latina e da Europa. Estes objectivos deverão ser atingidos através da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura. Outra componente é a contribuição para a difusão das línguas espanhola e portuguesa.
Desde a Iª Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Guadalajara, 1991), a OEI tem promovido e convocado as Conferências de Ministros de Educação como instâncias de preparação das Cimeiras. Este organismo é, igualmente, responsável pela execução dos programas educativos, científicos ou culturais que lhe são delegados.
Neste ponto destaca-se a iniciativa de construção do Espaço Ibero-americano do Conhecimento (EIC), com vista à transformação do ensino superior articulado em torno da investigação, ao desenvolvimento e da inovação. Três organismos ficaram responsáveis pelo desenvolvimento deste projecto: a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), o Conselho Universitário Ibero-americano (CUIB) e a OEI.
Neste contexto, deverão ser incentivadas acções, de governos e de redes regionais de instituições de ensino superior, que desenvolvam espaços de cooperação multilateral e de intercâmbio de estudantes e académicos. Note-se que uma das primeiras medidas para a construção do EIC será uma iniciativa de cooperação em matéria de mobilidade académica de estudantes universitários. Outro elemento fundamental para a construção do EIC, foi o compromisso assumido pelos Estados-membros de promover os sistemas nacionais de avaliação e acreditação de programas e instituições de ensino superior e de avançar no reconhecimento mútuo de tais sistemas.
Para mais informações
http://www.oeibrpt.org/index.html
2) SEGIB- Secretaria-Geral Ibero-americana
Na sequência do surgimento das Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo ibero-americanos (1991) e das outras reuniões, distintos, âmbitos que se seguiram, na XIIIª Cimeira (2003) foi decidido criar a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB). A SEGIB é uma organização internacional cuja função é de ser um órgão permanente de apoio institucional e técnico da Conferência Ibero-americana, nomeadamente através do apoio prestado à Secretaria Pró Tempore.
http://www.segib.org
3) RIACES - Rede Ibero-americana para a Acreditação da Qualidade do Ensino Superior
A Rede Ibero-americana para a Acreditação da Qualidade do Ensino Superior (RIACES) foi criada em Maio de 2003 como uma associação de agências e organismos de avaliação e acreditação da qualidade do ensino superior.
Esta Rede tem por objectivos promover, entre os países Ibero-americanos, a cooperação e o intercâmbio em matéria de avaliação e acreditação da qualidade do ensino superior, de modo a contribuir não só para a garantia da qualidade do ensino superior nestes países, mas igualmente para fomentar a comparabilidade e harmonização do ensino superior no espaço ibero-americano.
www.riaces.net/
4) CUIB - Conselho Universitário Ibero-americano
Criado a 21 de Novembro de 2002, o Conselho Universitário Ibero-americano (CUIB) é uma organização de natureza não governamental, formando uma rede de organizações nacionais representativas das universidades ibero-americanas. Nela estão presentes membros dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
O CUIB tem por objectivos, entre outros, promover a criação e consolidação do Espaço Ibero-americano do Ensino Superior e Investigação; impulsionar a cooperação inter-universitária, nomeadamente ibero-americana; defender princípios fundamentais da instituição universitária, como a sua autonomia; servir de fórum de debate, informação e intercâmbio; fomentar a mobilidade de estudantes e professores, nomeadamente através de programas de Doutoramento; e incentivar a participação activa das Universidades no processo de integração regional.
http://www.cuib.org/index.jsp
Contactos
Leonor Santa Clara
Tel. + 351 21 312 61 54
Fax. + 351 21 312 60 20
Email. Leonor.santaclara@dges.mctes.pt
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