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25-01-2012

Atualização dos emolumentos devidos por cada ato de registo de diploma através do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

16-12-2011

Alterações ao horário de atendimento

14-10-2010

EQF – Quadro Europeu de Qualificações – UK EQF International Seminar on Recognition of Prior Learning - Reino Unido

04-03-2009

Lei nº 9/2009, de 4 de Março – transposição da Directiva 2005/36/CE, do PE e do Conselho, de 7 de Setembro e da Directiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, para a ordem jurídica interna

30-10-2008

Conversão de escalas de classificação estrangeiras - Decreto-Lei 341/2007

12-09-2008

Reconhecimento do grau de licenciado em Medicina e en Medicina y Cirurgia (pré-Bolonha), atribuído em Espanha

Reconhecimento dos graus conferidos no final do 1.º e 2.º ciclo de estudos nos Estados-membros da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº341/2007, de 12 de Outubro

Reconhecimento do Grau de Doutor (Pós Bolonha) atribuído nos Estados-membros da União Europeia

24-04-2008

Recomendação sobre o Quadro Europeu de Qualificações para Aprendizagem ao Longo da Vida

07-03-2008

Registo de Diplomas Estrangeiros

Suplemento ao diploma

A Portaria nº 30/2008, de 10 de Janeiro, regulamenta o modelo do Suplemento ao Diploma a que se refere o artigo 39º do Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro.

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