Os documentos aqui apresentados referem-se exclusivamente à área do reconhecimento, académico e profissional.

É uma área dinâmica, que não se esgota na informação aqui disponibilizada, devendo ser consultada ainda a página Web/DGES da Rede ENIC/NARIC: http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/

A informação está organizada por documentos:

• De carácter geral da área do Reconhecimento
• De carácter específico, respeitantes a Reconhecimento Académico e a Reconhecimento Profissional
• Estudos
• Projectos
• Contactos

 Documentos Gerais

• Carta ENIC NARIC
• Rede ENIC – constituição e funcionamento “Terms of Reference”
• Convenção de Lisboa- Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Lisboa a 11 de Abril de 1997
• Relatório Explicativo da Convenção de Lisboa
• Recomendação sobre critérios e procedimentos para avaliação de qualificações estrangeiras (adoptada na 5ª reunião do Comité da Convenção de Lisboa, em Sévres, 23 de Junho de 2010)
• Ratificação da Convenção de Lisboa
• Declaração de Vaduz – 2003 – Quadro geral para o Reconhecimento Académico e Profissional
• Declaração de Estrasburgo – 2004 – Contributos da rede ENIC/NARIC para o Processo de Bolonha
• Quadro de Qualificações e Reconhecimento: que consequências nos procedimentos de Reconhecimento? – Prof. Andrejs Rauhvargers (actualizado Janeiro 2010)
• Rede MERIC
  1- Declaração de Mostar
  2 - Cooperação com a Região do Mediterrâneo

 Documentos Específicos

A) Reconhecimento Académico

• Recomendação sobre Reconhecimento de “Joint Degrees”
• Memorando explicativo à recomendação sobre Reconhecimento de “Joint Degrees”
• Reconhecimento dos “Joint Degrees” – Desafios e papel dos Centros NARIC

B) Reconhecimento Profissional

• Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005 relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
• Transposição da Directiva – Lei 9/2009, de 4 de Março
• Código de Conduta
• Autoridades Nacionais (em actualização)
• Pontos Focais (em actualização)

 Estudos

• Estudo sobre a Conversão de Graus para a estrutura de Bolonha – 2005 (actualizado Janeiro 2010)
• Estudo sobre a implementação do Suplemento ao Diploma – 2005 (actualizado Janeiro 2010)

 Projectos

• Actividades NARIC – 2010-2011
• Estudo resultante de um projecto sobre Diferenças Substanciais no âmbito do Reconhecimento
• Projecto EMNS – BRIDGE – 2010-2012 – Recognition Instruments for the Dialogue between Global Experts: Crossing the bridge between EM National Structures and Naric centres
• Projecto EAR - The European Area of Recognition Project

 Contactos

• Centros ENIC/NARIC
  http://www.enic-naric.net/
• NARIC Portugal
  http://www.naricportugal.pt