O NARIC (National Academic Recognition Information Centre) é o centro nacional de informação especialmente vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento de diplomas, certificados e títulos estrangeiros. Este centro integra a  Rede ENIC/NARIC constituída pelos centros de informação dos Estados-membros da União Europeia e pelos centros congéneres dos países membros do Conselho da Europa e da UNESCO.

O NARIC português foi criado em 1986, na sequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, estando integrado na Direcção – Geral do Ensino Superior; posteriormente, foi também, cometido ao NARIC prestar informações na área da mobilidade profissional passando a assegurar a coordenação  e a  implementação da Directiva Comunitária 89/48/CEE, de 21 de Dezembro, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos.

A quem presta informação?

• estabelecimentos de ensino superior;
• organizações nacionais e internacionais;
• estudantes, diplomados e  profissionais (nacionais e estrangeiros).

Que  informações podem ser solicitadas?

• sobre equivalência ou reconhecimento académico de habilitações superiores estrangeiras;
• sobre prosseguimento de estudos em instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras;
• sobre o nível de formações  estrangeiras para efeitos de equivalência/reconhecimento ou prosseguimento de estudos;
• sobre a legislação nacional e comunitária em vigor no âmbito   do reconhecimento académico e/ou profissional, designadamente ao abrigo  da Directiva 89/48/CEE  e das Directivas Sectoriais.

 
Compete, ainda, ao NARIC

• promover e acompanhar a aplicação da Convenção Conjunta do Conselho da Europa/UNESCO em matéria de reconhecimento académico de qualificações de nível superior da Região Europa (Convenção de Lisboa);
• emitir declarações comprovativas do nível de formações obtidas no estrangeiro;
• promover a uniforme aplicação  da Directiva 89/48/CEE , coordenar as actividades das autoridades competentes a nível nacional e  assegurar a disseminação  de informação relevante nesta matéria, designadamente a lista  das profisssões regulamentadas nos diversos Estados -membros da UE.