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Conselho de educação, juventude e cultura e comité de educação
O Conselho de Educação, Juventude e Cultura é uma das formações do Conselho da União Europeia, reunindo os Ministros da Educação, da Cultura, da Juventude e da Comunicação, para discussão das orientações gerais a tomar nas suas áreas específicas. O Conselho delibera, sobretudo, por maioria qualificada (excepto no domínio da cultura, onde as decisões são tomadas por unanimidade) e em co-decisão com o Parlamento Europeu.
O Comité de Educação, é composto por representantes dos Estados-membros e da Comissão Europeia e presidido pelo país que exerce a presidência do Conselho da EU. Este Comité tem como principal função a análise e discussão das diversas linhas de orientação, bem como de documentos e relatórios, para preparação do Conselho de Educação, Juventude e Cultura, onde os mesmos serão aprovados e adoptados.
A DGES é responsável, no âmbito das competências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em matéria de políticas sobre o Ensino Superior, pelo apoio das tomadas de decisão da tutela, assegurando a representação no Comité.
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