O papel da educação e formação no contexto das políticas europeias tem vindo a conhecer uma crescente importância, desde a implementação da Estratégia de Lisboa e do Programa «Educação e Formação 2010». O lançamento da nova Estratégia Europa 2020, para o crescimento e emprego, veio confirmar essa importância e consolidar os esforços até agora empreendidos nesta área, que se encontra assente num quadro estratégico que engloba os sistemas e níveis de educação e formação no seu todo, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV).

Em 12 de Maio de 2009, foram aprovadas as conclusões do Conselho sobre um novo quadro estratégico para a cooperação europeia nas áreas da educação e formação (“EF 2020”), para o período 2010-2020. Tendo sido estabelecidos os seguintes novos benchmarks para 2020:

• uma média de pelo menos 15 % de adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida;
• a percentagem de alunos de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 %;
• a percentagem de adultos de 30-34 anos com nível de ensino superior deverá ser de pelo menos 40 %;
• a percentagem de alunos que abandonam o ensino e a formação deverá ser inferior a 10 %;
• pelo menos 95 % das crianças entre 4 anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar no ensino pré-escolar.

Foram, igualmente, estabelecidos quatro importantes objectivos:

1. Tornar a ALV e a mobilidade em realidade;
2. Melhorar a qualidade e eficiência da educação e formação;
3. Promover a equidade, coesão social e cidadania;
4. Promover a criatividade, inovação e empreendedorismo.

As actividades no contexto deste programa contribuem também para a parte intergovernamental do Processo de Bolonha na área do Ensino Superior.


Documentos:

• Programa de Trabalho Pormenorizado de Seguimento dos Objectivos dos Sistemas de Educação e Formação na Europa
• Conclusões do Conselho sobre os níveis de referência dos resultados médios europeus (Benchmarks)
• Resolução do Conselho, de 15 de Novembro, sobre a Educação e Formação como motor essencial de Estratégia de Lisboa 
• Relatórios Nacionais sobre a Implementação do Programa – 2005 , 2007 , 2009 
• Relatórios Intercalares Conjuntos – 2004 , 2006 , 2008 , 2010 
• Documento de trabalho da Comissão Europeia sobre o Progresso dos objectivos de Lisboa na área da educação e formação – Análise e implementação ao nível europeu e nacional 
• Documento de trabalho da Comissão Europeia sobre o Progresso dos objectivos de Lisboa na área da educação e formação – Indicadores e benchmarks 2009

Links para mais informação e documentos:

• Programa Educação e Formação 2020

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