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Estratégia Europa 2020
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Em 2010 chegamos ao fim de um ciclo traçado pela Estratégia de Lisboa, que pretendia tornar a Europa numa economia baseada no conhecimento, através do reforço da coesão social e do emprego. No contexto actual de crise mundial tornou-se necessário somar os progressos alcançados, corrigir os erros e adoptar um rumo que tenta conciliar elementos de continuidade com elementos de avanço e melhoria.
Assim, em 3 Março de 2010 surge a Comunicação da Comissão Europeia, que lança a Estratégia Europa 2020, para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Em 26 de Março de 2010, o Conselho Europeu concorda com esta proposta da Comissão Europeia sobre o lançamento de uma nova Estratégia de crescimento e emprego.
Em 17 de Junho o Conselho Europeu, adopta formalmente a nova estratégia e estabelece 5 grandes objectivos, que consubstanciam metas comuns para os Estados-membros e para a União, e que guiam as acções de ambos.
| Há que assinalar a centralidade que a educação reforça nesta nova estratégia, tendo-se estabelecido um grande objectivo específico para a educação que prevê que se devem melhorar os níveis de educação, particularmente através da redução do abandono escolar para menos de 10% e que pelo menos 40% de adultos entre os 30 e 34 anos que tenham completado o ensino superior ou equivalente, até 2020. No contexto destes grandes objectivos os Estados-membros deverão estabelecer as suas próprias metas, a definir no quadro de Programas de Reforma Nacionais. A União Europeia e a Comissão irão, por sua vez, implementar a estratégia através das suas 7 “iniciativas emblemáticas”:
- Uma União da inovação para melhorar as condições gerais e o acesso ao financiamento para a investigação e inovação, para assegurar que as ideias inovadoras são transformadas em produtos e serviços que criam crescimento e postos de trabalho.
- Juventude em movimento para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
- Agenda digital para a Europa para acelerar a implantação da Internet de alta velocidade e para que as famílias e as empresas possam tirar partido de um mercado único digital.
- Uma Europa eficiente em termos de recursos destinada a contribuir para dissociar o crescimento económico da utilização dos recursos, assegurar a transição para uma economia hipocarbónica, aumentar a utilização das fontes de energia renováveis, modernizar o nosso sector dos transportes e promover a eficiência energética.
- Uma política industrial para a era de globalização para melhorar o ambiente empresarial, especialmente para as PME, e para apoiar o desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentável, susceptível de enfrentar a concorrência mundial.
- Agenda para novas qualificações e novos empregos para modernizar os mercados de trabalho e capacitar as pessoas desenvolvendo as suas qualificações ao longo da vida, com vista a aumentar a participação no mercado de trabalho e a estabelecer uma melhor correspondência entre a oferta e a procura de mão-de-obra, nomeadamente através de uma maior mobilidade dos trabalhadores.
- Plataforma europeia contra a pobreza para que a coesão social e territorial permita assegurar uma ampla distribuição dos benefícios do crescimento e do emprego e para que as pessoas em situação de pobreza e de exclusão social possam viver dignamente e participar activamente na sociedade.
O Tratado prevê, também, nos artigos 121º e 148º, respectivamente, a adopção de Orientações Gerais para as Políticas Económicas para os Estados-membros e para a União e de Orientações para as Políticas Empregos para os Estados-membros, que deverão ser consistentes e articuladas entre si.
Foram assim estabelecidas 10 Orientações Integradas:
As primeiras 6 Orientações (Parte I) integram as Orientações Gerais das Políticas Económicas dos Estados-membros e da União para a implementação da Estratégia Europa 2020, que foram aprovadas sob a forma de Recomendação, em 13 de Julho de 2010, pelo ECOFIN.
1. Assegurar a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas.
2. Corrigir os desequilíbrios macroeconómicos.
3. Reduzir os desequilíbrios na área do euro.
4. Optimizar o apoio à I&D e à inovação, reforçar o triângulo do conhecimento e libertar o potencial da economia digital.
5. Melhorar e eficiência em termos de recursos e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
6. Melhorar o enquadramento para as empresas e os consumidores e modernizar a base industrial a fim de assegurar o pleno funcionamento do mercado interno.
As restantes 4 Orientações (Parte II) integram as Orientações para as Políticas do Emprego dos Estados-membros para a implementação da Estratégia Europa 2020, que deverão ser aprovadas sob a forma de Decisão, em 21 de Outubro de 2010, pelo EPSCO, depois de consulta ao Parlamento Europeu.
7. Aumentar a participação das mulheres e dos homens no mercado de trabalho, reduzir o desemprego estrutural e fomentar o emprego de qualidade.
8. Desenvolver uma mão-de-obra qualificada em resposta às necessidades do mercado de trabalho, e promover a aprendizagem ao longo da vida.
9. Melhorar a qualidade e o desempenho dos sistemas de ensino e de formação a todos os níveis e aumentar a participação no ensino superior ou equivalente.
10. Promover a inclusão social e combater a pobreza.
Destacam-se as Orientações 8 e 9, em termos de profunda relevância para a área da educação, considerada como uma área fundamental para o desenvolvimento da nova Estratégia da União.

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