O Programa "Aprendizagem ao Longo da Vida" (PALV), constituído pela Decisão 2006/1720/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, alterada pela Decisão 1357/2008/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, é o sucessor dos Programas Sócrates, Leonardo da Vinci e E-Learning. Tem como objectivo principal contribuir para o desenvolvimento da União Europeia enquanto sociedade avançada do conhecimento e integra-se no domínio da Educação e da Formação ao Longo da Vida. Organiza-se em programas sectoriais relativos aos Ensinos Pré - Escolar e Escolar (Programa Comenius), ao Ensino Superior (Programa Erasmus), à Formação Profissional (Programa Leonardo da Vinci) e à Educação de Adultos (Programa Grundtvig). Engloba um Programa Transversal que abrange actividades de desenvolvimento de práticas inovadoras, de disseminação de resultados e de intercâmbio de boas práticas e o Programa Jean Monnet, centrado na promoção da integração europeia.
A Direcção-Geral do Ensino Superior assegura a representatividade do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), no Comité PALV, promovendo a coordenação interministerial e a articulação com a Agência Nacional, que operacionaliza o Programa.
O enquadramento legal do PALV pode ser consultado no sítio da Comissão Europeia.
Para informações, a nível nacional, sobre os sub – programas, deverá ser consultado o sítio da Agência Nacional.
Para informações, a nível europeu, sobre os subprogramas, deverá ser consultado o sítio da Agência Executiva da Direcção-Geral de Educação e Cultura.
Informações
Relatório de Avaliação Intercalar PALV - 2007-2009
A Direção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia disponibilizou o Relatório de Avaliação Intercalar do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida referente às actividades desenvolvidas entre 2007-2009.
Consulte aqui o Relatório
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – Candidatura Geral 2011 - PORTUGAL
A Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (ANPROALV) lançou o convite para a apresentação de candidaturas 2011 para o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) .
Trata-se de um documento complementar à documentação de base e de leitura obrigatória publicada pela Comissão Europeia (CE), com cariz nacional, que visa apresentar aos candidatos portugueses os critérios nacionais a aplicar pela AN durante o processo de selecção de 2011 bem como as regras para o cálculo e atribuição das respectivas subvenções.
Para mais informações
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – Candidatura EACEA/15/11
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida para apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional. Esta candidatura, que está aberta até 30 de Junho de 2011, tem por objectivo geral apoiar a definição e o desenvolvimento de estratégias e políticas coerentes e globais de aprendizagem ao longo da vida, a nível nacional, regional e local, abrangendo e interligando todos os tipos (formal, não formal e informal) e níveis de aprendizagem (ensino pré-primário, primário, secundário, terciário, para adultos, ensino e formação profissional inicial e contínua), incluindo ligações a outros domínios de políticas pertinentes (por exemplo, emprego e inclusão social).
Os beneficiários podem ser ministérios nacionais ou regionais responsáveis por políticas de ensino e formação e de aprendizagem ao longo da vida, e outros organismos públicos e organizações de partes interessadas activas no desenvolvimento e implementação de políticas de aprendizagem ao longo da vida.
Mais informações:
» Notícia
» Candidatura
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – Carta Universitária Erasmus 2012
CONVITE ESPECÍFICO À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — EAC/16/11
A Carta Universitária Erasmus constitui o enquadramento geral para as actividades de cooperação europeia que uma instituição de ensino superior poderá realizar no âmbito do programa Erasmus ao abrigo do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida».
» Mais informações
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – Carta Universitária ERASMUS 2011 – Apresentação de resultados
de selecção
A Agência Executiva da DGEAC terminou a selecção das candidaturas para atribuição da carta Universitária ERASMUS para 2011.
Todos os estabelecimentos participantes serão avisados individualmente do resultado da sua candidatura.
As informações sobre os resultados da selecção para a atribuição da Carta Universitária ERASMUS 2011 poderão ser consultadas aqui.
Programas Europeus de Educação, Formação, Cultura, Investigação e Juventude - Publicação informativa geral 2010
A União Europeia apoia um grande número de actividades em matéria de educação, formação, cultura, investigação e juventude.
A presente publicação fornece uma breve informação sobre alguns dos programas coordenados pela Direcção-Geral da Educação e da Cultura.
Para consultar a versão portuguesa, clique aqui.
A versão em papel, gratuita, pode ser solicitada aos Serviços de Publicações da Comissão Europeia.
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – Acções centralizadas ERASMUS 2010 - Estudo
As Instituições de Ensino Superior portuguesas tem vindo a participar activamente em candidaturas abertas pela Direcção-Geral de Educação, Audiovisual e Cultura (DG EAC), da Comissão Europeia para as acções centralizadas do Subprograma ERASMUS estando agora disponíveis os resultados das candidaturas de 2010.
A Direcção-Geral do Ensino Superior elaborou um breve estudo sobre os resultados disponibilizados e sobre a participação portuguesa a esta candidatura.
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – Relatório de Actividades 2009-2010
A Direcção-geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia disponibilizou o relatório das actividades de 2009-2010 dos 31 países participantes no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – Candidatura Geral 2011
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de candidaturas 2011 para o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV)
Para mais informações, clique aqui.
Informações 2010
Informações 2008-2009
Documentação
- Sítio da Comissão – Enquadramento legal do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – PALV
Links
Contactos
Sofia Seabra
Tel: +351 21 3126028
Fax: +351 21 3126020
e-mail: sofia.seabra@dges.mctes.pt